AREsp 2627797 - DECISAO

AREsp 2627797 - DECISAO

Parties
Agravante/recorrente: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (SUPERVIA)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Conhecendo Do Agravo E Dando Lhe Provimento Parcial, Com Retorno Dos Autos Ao Tribunal De Origem
Legal Topics
Omissão, Responsabilidade Objetiva, Pensão, Dependência Econômica, Culpa Concorrente, Culpa Exclusiva, Ônus Sucumbencial, Embargos De Declaração, Retorno Dos Autos
Processual Civil Responsabilidade Civil Direito Civil Omissão Responsabilidade Objetiva Pensão Dependência Econômica Culpa Concorrente +4 more

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Parties

SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (SUPERVIA)

Agravante/recorrente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Conhecendo Do Agravo E Dando Lhe Provimento Parcial, Com Retorno Dos Autos Ao Tribunal De Origem

Legal Issues

  1. 1 omissão do acórdão recorrido quanto à concessão de pensão à genitora da vítima
  2. 2 omissão quanto à culpa concorrente ou exclusiva da vítima
  3. 3 reconhecimento de culpa exclusiva por suicídio na via férrea