AREsp 2548645 - ACORDAO

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O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia com base nos elementos probatórios, não havendo omissão, razão pela qual deve ser negado provimento ao agravo interno.

Parties
Apelante: Parte autora; Apelada: Indigo - Administradora Geral de Estacionamento S/A; Terceiro: Bemq Mall Participações Ltda. (Shopping Boulevard Vitória da Conquista)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Agravo Interno Em Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Em Turma (sessão Virtual)
Outcome
Negar provimento ao agravo interno
Legal Topics
Omissão, Fundamentação, Embargos De Declaração, Recurso Especial
Processual Civil Omissão Fundamentação Embargos De Declaração Recurso Especial

Case Brief

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Parties

Parte autora

Apelante

Indigo - Administradora Geral de Estacionamento S/A

Apelada

Bemq Mall Participações Ltda. (Shopping Boulevard Vitória da Conquista)

Terceiro

Procedural Posture

Agravo Interno Em Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Em Turma (sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 Existência de omissão no acórdão quanto à análise de provas da contratação e prestação de serviços
  2. 2 Aplicação dos arts. 489 e 1.022 do CPC

Ratio Decidendi

O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia com base nos elementos probatórios, não havendo omissão, razão pela qual deve ser negado provimento ao agravo interno.

Court Disposition

Negar provimento ao agravo interno

Orders

  • Negar provimento ao agravo interno