AREsp 2587409 - ACORDAO

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O acórdão recorrido enfrentou de forma fundamentada as questões controvertidas e concluiu pela insuficiência de provas para caracterizar concorrência desleal, desvio de clientela ou falta grave apta à exclusão de sócio; por não haver omissão nos termos do art. 1.022 do CPC e por se tratar de reexame de provas vedado nesta instância, negou-se provimento ao agravo interno.

Parties
Agravante: MEVE PARTICIPAÇÕES S.A.; Agravante: MULTINEGÓCIOS PARTICIPAÇÕES, SERVIÇOS, LOCAÇÃO E SUBLOCAÇÃO DE ESPAÇOS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Julgamento (acórdão)
Outcome
Agravo interno improvido
Legal Topics
Omissão, Negativa De Prestação Jurisdicional, Art. 1.022 Do CPC, Concorrência Desleal, Desvio De Clientela, Exclusão De Sócio, Prova Testemunhal, Reexame De Provas
Civil Processual Civil Omissão Negativa De Prestação Jurisdicional Art. 1.022 Do CPC Concorrência Desleal Desvio De Clientela Exclusão De Sócio +2 more

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Parties

MEVE PARTICIPAÇÕES S.A.

Agravante

MULTINEGÓCIOS PARTICIPAÇÕES, SERVIÇOS, LOCAÇÃO E SUBLOCAÇÃO DE ESPAÇOS LTDA.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Julgamento (acórdão)

Legal Issues

  1. 1 Violação do art. 1.022 do CPC (omissão)
  2. 2 Caracterização de concorrência desleal e desvio de clientela
  3. 3 Comprovação de falta grave para exclusão de sócio

Ratio Decidendi

O acórdão recorrido enfrentou de forma fundamentada as questões controvertidas e concluiu pela insuficiência de provas para caracterizar concorrência desleal, desvio de clientela ou falta grave apta à exclusão de sócio; por não haver omissão nos termos do art. 1.022 do CPC e por se tratar de reexame de provas vedado nesta instância, negou-se provimento ao agravo interno.

Court Disposition

Agravo interno improvido

Orders

  • Negar provimento ao agravo interno.