REsp 1911047 - DECISAO

REsp 1911047 - DECISAO

Os embargos foram rejeitados porque a decisão embargada limitou-se a examinar o recurso especial interposto por ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA, não tendo sido verificada omissão, contradição ou obscuridade na decisão; o recurso especial interposto pelos embargantes será apreciado em decisão específica.

Parties
Embargante: PATRÍCIA MELO SILVA COSTA e OUTROS; Parte Mencionada (recurso Especial Examinado): ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão
Outcome
Embargos de declaração rejeitados
Legal Topics
Omissão, Contradição, Obscuridade, Recurso Especial, Embargos De Declaração
Processo Civil Tributário Omissão Contradição Obscuridade Recurso Especial Embargos De Declaração

Case Brief

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Parties

PATRÍCIA MELO SILVA COSTA e OUTROS

Embargante

ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA

Parte Mencionada (recurso Especial Examinado)

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Existência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada
  2. 2 Identificação de qual recurso especial foi objeto de análise
  3. 3 Necessidade de enfrentamento dos fundamentos do recurso especial interposto pelos embargantes

Ratio Decidendi

Os embargos foram rejeitados porque a decisão embargada limitou-se a examinar o recurso especial interposto por ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA, não tendo sido verificada omissão, contradição ou obscuridade na decisão; o recurso especial interposto pelos embargantes será apreciado em decisão específica.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados

Orders

  • Rejeito os embargos de declaração.
  • Publique-se.