REsp 2209058 - DECISAO

REsp 2209058 - DECISAO

Verificada omissão do Tribunal de origem em examinar questões suscitadas nos embargos de declaração (preliminar de falta de interesse e impugnação do laudo pericial), determinou-se o parcial provimento do recurso especial para anular o acórdão e remeter os autos ao Tribunal de origem para que supra a omissão e reaprecie os embargos de declaração.

Parties
Recorrente: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 June 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão De Parcial Provimento Com Remessa Ao Tribunal De Origem Para Nova Apreciação Dos Embargos De Declaração
Outcome
parcial provimento
Legal Topics
Omissão (art. 1.022 Cpc/2015), Prequestionamento, Exigência De Contas, Gestão De Negócios, Recurso Especial, Embargos De Declaração
Direito Processual Civil Direito Civil Omissão (art. 1.022 Cpc/2015) Prequestionamento Exigência De Contas Gestão De Negócios Recurso Especial Embargos De Declaração

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Parties

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão De Parcial Provimento Com Remessa Ao Tribunal De Origem Para Nova Apreciação Dos Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 omissão quanto a preliminar de falta de interesse processual
  2. 2 omissão quanto à impugnação do laudo pericial
  3. 3 prequestionamento exigido para conhecimento do recurso especial

Ratio Decidendi

Verificada omissão do Tribunal de origem em examinar questões suscitadas nos embargos de declaração (preliminar de falta de interesse e impugnação do laudo pericial), determinou-se o parcial provimento do recurso especial para anular o acórdão e remeter os autos ao Tribunal de origem para que supra a omissão e reaprecie os embargos de declaração.

Court Disposition

parcial provimento

Orders

  • Determinar a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para que reaprecie os embargos de declaração, sanando as omissões apontadas.
  • Publique-se.