HC 973468 - DECISAO
O habeas corpus foi considerado prejudicado porque as informações nos autos demonstram que o paciente foi liberado em 10/1/2025, o que extingue a pretensão do pedido de liberdade.
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- Parties
- Paciente: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 March 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
- Outcome
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Legal Topics
- Ordem De Soltura Não Cumprida, Superveniência De Liberação Do Paciente, Perda Do Objeto
Habeas Corpus Execução Penal Ordem De Soltura Não Cumprida Superveniência De Liberação Do Paciente Perda Do Objeto
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Parties
JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Legal Issues
- 1 constrangimento ilegal pelo não cumprimento de alvará de soltura
- 2 superveniência de liberação do paciente
- 3 perda do objeto do habeas corpus
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi considerado prejudicado porque as informações nos autos demonstram que o paciente foi liberado em 10/1/2025, o que extingue a pretensão do pedido de liberdade.
Court Disposition
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Orders
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Publique-se.
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