HC 891482 - DECISAO

HC 891482 - DECISAO

Considerando que o HC n. 901.793/RN encontra-se em pauta de julgamento virtual diversa e que as matérias, na forma como apresentadas, não interferem no julgamento de mérito deste agravo regimental, o pedido de julgamento conjunto foi julgado improcedente; pedidos de participação/sustentação oral devem observar as normas do sítio do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão
Outcome
Pedido de julgamento conjunto julgado improcedente
Legal Topics
Pauta De Julgamento Virtual, Julgamento Conjunto De Feitos Conexos, Sustentação Oral, Participação Da Defesa
Direito Processual Penal Direito Processual Pauta De Julgamento Virtual Julgamento Conjunto De Feitos Conexos Sustentação Oral Participação Da Defesa

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Decisão

Legal Issues

  1. 1 necessidade de inclusão imediata em pauta para julgamento de mérito
  2. 2 possibilidade de julgamento conjunto de feitos conexos
  3. 3 forma de participação/sustentação oral por meio do sítio do STJ

Ratio Decidendi

Considerando que o HC n. 901.793/RN encontra-se em pauta de julgamento virtual diversa e que as matérias, na forma como apresentadas, não interferem no julgamento de mérito deste agravo regimental, o pedido de julgamento conjunto foi julgado improcedente; pedidos de participação/sustentação oral devem observar as normas do sítio do STJ.

Court Disposition

Pedido de julgamento conjunto julgado improcedente

Orders

  • Manter o processo em pauta de julgamento
  • A participação ou sustentação oral deverá ser realizada conforme as regras divulgadas no sítio eletrônico do STJ