REsp 1935423 - DECISAO
O tribunal recebeu a manifestação como pedido de desistência e homologou-a nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.
- Parties
- Requerente: TEODORO RAPOSO DE SOUZA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 October 2021
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência recebido e homologado.
- Legal Topics
- Pedido De Desistência
Case Brief
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Parties
TEODORO RAPOSO DE SOUZA
Requerente
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 pedido de desistência
Ratio Decidendi
O tribunal recebeu a manifestação como pedido de desistência e homologou-a nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.
Court Disposition
Pedido de desistência recebido e homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.
- Após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem.
Full Case Text
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