HC 696282 - DECISAO

HC 696282 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 2915/2916, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 December 2021
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Pedido De Desistência, Homologação, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX
Pedido De Desistência Homologação Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

paciente

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 2915/2916, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 2915/2916, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.