HC 911174 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência, nos termos do registro de fls. 107-108, em razão da comunicação da defesa que permite a extinção do feito sem julgamento de mérito.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 28 June 2024
Procedural Posture: Extinção Do Feito Sem Julgamento De Mérito
Outcome: Pedido de desistência homologado; extinção do feito sem julgamento de mérito; publique-se e intimem-se.
Legal Topics: Pedido De Desistência, Extinção Do Feito Sem Julgamento De Mérito

Pedido De Desistência Extinção Do Feito Sem Julgamento De Mérito

Case Brief

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Procedural Posture

Extinção Do Feito Sem Julgamento De Mérito

Legal Issues

1 pedido de desistência
2 extinção do feito sem julgamento de mérito

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência, nos termos do registro de fls. 107-108, em razão da comunicação da defesa que permite a extinção do feito sem julgamento de mérito.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; extinção do feito sem julgamento de mérito; publique-se e intimem-se.

Orders

Homologo o pedido de desistência.
Publique-se.