HC 902539 - DECISAO

O pedido de desistência foi homologado com base no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: GEOR EDUARDO BARBOSA DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 30 July 2024
Procedural Posture: Desistência Homologada
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GEOR EDUARDO BARBOSA DA SILVA nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics: Pedido De Desistência

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Pedido De Desistência

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Parties

GEOR EDUARDO BARBOSA DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

O pedido de desistência foi homologado com base no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GEOR EDUARDO BARBOSA DA SILVA nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

Publique-se.