HC 946679 - DECISAO

O pedido de desistência formulado por BRENO DA SILVA BRESSALE foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Requerente: BRENO DA SILVA BRESSALE
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 19 September 2024
Procedural Posture: Pedido De Desistência / Decisão Homologatória
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Pedido De Desistência

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Pedido De Desistência

Case Brief

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Parties

BRENO DA SILVA BRESSALE

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Decisão Homologatória

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência
2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado por BRENO DA SILVA BRESSALE foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado por BRENO DA SILVA BRESSALE, às e-STJ fl. 613, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.