AREsp 3039802 - DECISAO

AREsp 3039802 - DECISAO

O pedido de desistência foi homologado com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: THIAGO CARVALHO GONÇALVES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 December 2025
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Desistência homologada; trânsito em julgado a ser certificado; baixa dos autos determinada.
Legal Topics
Pedido De Desistência, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Pedido De Desistência Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

THIAGO CARVALHO GONÇALVES

Requerente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

O pedido de desistência foi homologado com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada; trânsito em julgado a ser certificado; baixa dos autos determinada.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado por THIAGO CARVALHO GONÇALVES.
  • Certifique-se o trânsito em julgado.