HC 1060778 - DECISAO

HC 1060778 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 01/2025, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 December 2025
Outcome
Homologo o pedido de desistência.
Legal Topics
Pedido De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 01/2025, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem -se.