HC 786847 - DECISAO

HC 786847 - DECISAO

Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Parties
Paciente: MARCIA JOSIANE JACQUES DOS SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação Da Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Pedido De Liminar, Desistência, Homologação
Habeas Corpus Pedido De Liminar Desistência Homologação

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Parties

MARCIA JOSIANE JACQUES DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência
  2. 2 pedido de liminar

Ratio Decidendi

Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.