HC 886084 - DECISAO

HC 886084 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o relator homologou o pedido de desistência do habeas corpus.

Parties
Paciente: GESLIANE DA SILVA MACEDO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
homologo o pedido de desistência
Legal Topics
Pedido De Liminar, Desistência, Homologação
Habeas Corpus Pedido De Liminar Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

GESLIANE DA SILVA MACEDO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência em habeas corpus
  2. 2 fundamentação na norma regimental do STJ (art. 34, IX)

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o relator homologou o pedido de desistência do habeas corpus.

Court Disposition

homologo o pedido de desistência

Orders

  • Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.