HC 889889 - DECISAO

HC 889889 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de desistência foi homologado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: GABRIEL SOUZA DO AMARAL; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 July 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
homologado o pedido de desistência
Legal Topics
Pedido De Liminar, Desistência, Homologação De Desistência
Habeas Corpus Execução Penal Direito Processual Penal Pedido De Liminar Desistência Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

GABRIEL SOUZA DO AMARAL

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 pedido de liminar

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de desistência foi homologado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

homologado o pedido de desistência

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.