HC 1014167 - DECISAO

HC 1014167 - DECISAO

O pedido de liminar perdeu o seu objeto porque a matéria já estava sendo apreciada no mérito; portanto o pedido foi julgado improcedente por estar prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Petição (pedido De Liminar) PET N. 00629089/2025 / Decisão Sobre Pedido Liminar Superveniente
Outcome
Julgo improcedente o pedido por estar prejudicado.
Legal Topics
Pedido De Liminar, Perda De Objeto
Pedido De Liminar Perda De Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Petição (pedido De Liminar) PET N. 00629089/2025 / Decisão Sobre Pedido Liminar Superveniente

Legal Issues

  1. 1 concessão de liminar
  2. 2 perda de objeto do pedido liminar

Ratio Decidendi

O pedido de liminar perdeu o seu objeto porque a matéria já estava sendo apreciada no mérito; portanto o pedido foi julgado improcedente por estar prejudicado.

Court Disposition

Julgo improcedente o pedido por estar prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.