HC 606933 - DECISAO

Em razão da perda de objeto e do pedido de desistência apresentado pela defesa, o relator homologou a desistência e determinou o arquivamento do feito sem julgamento do mérito.

Parties: Paciente: FRANCISCO DE SOUSA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Processo n. 1509305-31.2020.8.26.0228)
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 13 May 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada E Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito
Outcome: Pedido de desistência homologado; processo arquivado sem julgamento do mérito.
Legal Topics: Pedido De Liminar, Desistência, Perda De Objeto, Arquivamento

Habeas Corpus Direito Processual Penal Pedido De Liminar Desistência Perda De Objeto Arquivamento

Case Brief

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Parties

FRANCISCO DE SOUSA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Processo n. 1509305-31.2020.8.26.0228)

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada E Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito

Legal Issues

1 homologação do pedido de desistência
2 perda de objeto do habeas corpus
3 arquivamento sem julgamento do mérito

Ratio Decidendi

Em razão da perda de objeto e do pedido de desistência apresentado pela defesa, o relator homologou a desistência e determinou o arquivamento do feito sem julgamento do mérito.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; processo arquivado sem julgamento do mérito.

Orders

Homologo o pedido de desistência.
Determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.