HC 867751 - DECISAO

HC 867751 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência apresentado pela parte.

Parties
Paciente: FAGNER OLIVEIRA MENDES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 July 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
pedido de desistência homologado
Legal Topics
Pedido De Liminar, Desistência, Homologação, Regimento Interno
Habeas Corpus Pedido De Liminar Desistência Homologação Regimento Interno

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

FAGNER OLIVEIRA MENDES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
  2. 2 aplicação do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência apresentado pela parte.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.