RHC 201305 - DECISAO

RHC 201305 - DECISAO

Como foi concedida liberdade provisória ao paciente em 15.07.2024, restou prejudicado o recurso em habeas corpus.

Parties
Impetrante: LEONARDO DE OLIVEIRA LABANDEIRA; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 November 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão (prejudicado)
Outcome
Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Pedido Liminar, Liberdade Provisória, Perda De Objeto
Habeas Corpus Processo Penal Pedido Liminar Liberdade Provisória Perda De Objeto

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Parties

LEONARDO DE OLIVEIRA LABANDEIRA

Impetrante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão (prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 concessão de liberdade provisória
  2. 2 perda de objeto do habeas corpus
  3. 3 pedido liminar

Ratio Decidendi

Como foi concedida liberdade provisória ao paciente em 15.07.2024, restou prejudicado o recurso em habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.