HC 660312 - DECISAO

HC 660312 - DECISAO

Verificada a perda de interesse no prosseguimento do habeas corpus, o pedido é considerado prejudicado, nos termos do art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: AMILTON GALVAO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 April 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido Liminar Impetrado; Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Pedido Liminar, Adiamento De Audiência, Prejudicialidade, Perda De Interesse
Habeas Corpus Direito Processual Penal Pedido Liminar Adiamento De Audiência Prejudicialidade Perda De Interesse

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

AMILTON GALVAO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido Liminar Impetrado; Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Pedido liminar para cancelar audiência marcada em primeira instância
  2. 2 Perda de interesse no prosseguimento do habeas corpus (prejudicialidade)
  3. 3 Denegação da ordem pelo tribunal de origem

Ratio Decidendi

Verificada a perda de interesse no prosseguimento do habeas corpus, o pedido é considerado prejudicado, nos termos do art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.