REsp 2189017 - DECISAO

REsp 2189017 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda do objeto em razão da quitação do financiamento informado pelo recorrido, motivo pelo qual determinou-se o retorno dos autos ao tribunal de origem.

Parties
Recorrente / Executada: IOLANDA TEREZINHA ALVES MARTINS; Recorrido / Exequente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CRETA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 January 2026
Procedural Posture
Ação De Cobrança De Taxas Condominiais / Cumprimento De Sentença
Outcome
Recurso especial prejudicado por perda do objeto
Legal Topics
Penhora, Alienação Fiduciária, Dívidas Condominiais, Perda Do Objeto, Tema 1266/stj
Direito Civil Direito Processual Civil Penhora Alienação Fiduciária Dívidas Condominiais Perda Do Objeto Tema 1266/stj

Case Brief

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Parties

IOLANDA TEREZINHA ALVES MARTINS

Recorrente / Executada

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CRETA

Recorrido / Exequente

Procedural Posture

Ação De Cobrança De Taxas Condominiais / Cumprimento De Sentença

Legal Issues

  1. 1 Possibilidade de penhora sobre imóvel gravado por alienação fiduciária em execução de dívida condominial
  2. 2 Pedido de suspensão dos atos de alienação fiduciária até decisão do Tema 1266/STJ
  3. 3 Perda do objeto do recurso em razão da quitação do financiamento

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda do objeto em razão da quitação do financiamento informado pelo recorrido, motivo pelo qual determinou-se o retorno dos autos ao tribunal de origem.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado por perda do objeto

Orders

  • Determino o retorno dos autos ao Tribunal de origem
  • Publique-se