AREsp 2536637 - ACORDAO

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A repetição de perícias sobre o mesmo objeto em execuções oriundas de uma mesma sentença revela-se desproporcional e ineficiente quando as questões técnicas são idênticas; por isso, deve ser determinada a realização de uma única perícia para as execuções originadas do processo nº 200811300211, com extensão de seus resultados às demais execuções correlatas, em observância aos princípios da eficiência, proporcionalidade, economia processual e razoável duração do processo.

Parties
Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAPEF); Agravado: Thiago d"Ávila Fernandes; Agravado: Thais Maia de Britto Fernandes; Agravado: Cláudia Neumann Ulisses de Melo; Agravado: Tania Simone Ulisses de Melo; Agravado: Maria Célia de Melo; Agravado: Ricardo Celso Ulisses de Melo; Agravado: João Ulisses de Melo Filho; Agravado: Espólio de João Ulisses de Melo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 December 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgamento (decisão Da Quarta Turma, Sessão Virtual)
Outcome
Agravo conhecido e parcialmente provido
Legal Topics
Perícia, Cumprimento De Sentença, Eficiência Processual, Proporcionalidade, Unificação De Prova Pericial
Direito Processual Civil Perícia Cumprimento De Sentença Eficiência Processual Proporcionalidade Unificação De Prova Pericial

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Parties

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAPEF)

Agravante

Thiago d"Ávila Fernandes

Agravado

Thais Maia de Britto Fernandes

Agravado

Cláudia Neumann Ulisses de Melo

Agravado

Tania Simone Ulisses de Melo

Agravado

Maria Célia de Melo

Agravado

Ricardo Celso Ulisses de Melo

Agravado

João Ulisses de Melo Filho

Agravado

Espólio de João Ulisses de Melo

Agravado

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento (decisão Da Quarta Turma, Sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 necessidade de realização de perícias individualizadas em cumprimento de sentença
  2. 2 possibilidade de realização de uma única perícia com extensão de seus resultados às demais execuções
  3. 3 alegada omissão quanto aos arts. 11, 489, §1º, IV, e 1.022 do CPC

Ratio Decidendi

A repetição de perícias sobre o mesmo objeto em execuções oriundas de uma mesma sentença revela-se desproporcional e ineficiente quando as questões técnicas são idênticas; por isso, deve ser determinada a realização de uma única perícia para as execuções originadas do processo nº 200811300211, com extensão de seus resultados às demais execuções correlatas, em observância aos princípios da eficiência, proporcionalidade, economia processual e razoável duração do processo.

Court Disposition

Agravo conhecido e parcialmente provido

Orders

  • Conhecer do agravo e dar parcial provimento ao recurso especial
  • Determinar a realização de uma única perícia no âmbito das execuções oriundas do processo nº 200811300211, com extensão de seus resultados às demais execuções correlatas