HC 387928 - DECISAO
Verificada a ausência de manifestação da defesa quanto ao despacho e a superveniente perda de interesse no prosseguimento, não conheço do habeas corpus.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 31 May 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
- Outcome
- Não conheço do habeas corpus por superveniente perda de interesse no prosseguimento.
- Legal Topics
- Perda De Interesse No Prosseguimento
Case Brief
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
Legal Issues
- 1 ausência de manifestação da defesa quanto ao despacho
- 2 superveniente perda de interesse no prosseguimento do feito
Ratio Decidendi
Verificada a ausência de manifestação da defesa quanto ao despacho e a superveniente perda de interesse no prosseguimento, não conheço do habeas corpus.
Court Disposition
Não conheço do habeas corpus por superveniente perda de interesse no prosseguimento.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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