RHC 46254 - DECISAO

RHC 46254 - DECISAO

Houve superveniente perda de interesse no prosseguimento do recurso em habeas corpus, motivo pelo qual o presente feito foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 April 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o presente feito.
Legal Topics
Perda De Interesse No Prosseguimento Do Recurso, Prejudicialidade
Habeas Corpus Perda De Interesse No Prosseguimento Do Recurso Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda de interesse no prosseguimento do recurso em habeas corpus
  2. 2 prejudicialidade do feito

Ratio Decidendi

Houve superveniente perda de interesse no prosseguimento do recurso em habeas corpus, motivo pelo qual o presente feito foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente feito.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.