REsp 1918311 - DECISAO

REsp 1918311 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão de superveniência do julgamento dos embargos à execução no processo principal, que torna desprovido de conteúdo o exame do recurso interposto contra decisão sobre efeito suspensivo.

Parties
Recorrente: PHENOM CAPITAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS S/ A; Recorrente: IR INVESTMENTS PARTICIPAÇÕES LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 August 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
recurso prejudicado por perda do objeto da pretensão recursal
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo De Instrumento, Efeito Suspensivo, Embargos À Execução, Recurso Especial
Direito Processual Civil Perda De Objeto Agravo De Instrumento Efeito Suspensivo Embargos À Execução Recurso Especial

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Parties

PHENOM CAPITAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS S/ A

Recorrente

IR INVESTMENTS PARTICIPAÇÕES LTDA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto por superveniência de julgamento dos embargos à execução (sentença de mérito no processo principal)
  2. 2 cabimento de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu efeito suspensivo aos embargos à execução
  3. 3 incidência do rol taxativo do art. 1015 do CPC/2015

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão de superveniência do julgamento dos embargos à execução no processo principal, que torna desprovido de conteúdo o exame do recurso interposto contra decisão sobre efeito suspensivo.

Court Disposition

recurso prejudicado por perda do objeto da pretensão recursal

Orders

  • julga-se prejudicado o recurso ante a perda do objeto da pretensão recursal
  • publique-se