AREsp 1090136 - DECISAO

AREsp 1090136 - DECISAO

Em razão do acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado por meio da petição de fls. 907/909, julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2021
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Seu Objeto
Outcome
Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Homologação De Acordo, Remessa Dos Autos Ao Juízo De Origem
Regimento Interno Do STJ Perda De Objeto Homologação De Acordo Remessa Dos Autos Ao Juízo De Origem

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Seu Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do objeto do recurso
  2. 2 Competência do juízo de origem para homologação do acordo

Ratio Decidendi

Em razão do acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado por meio da petição de fls. 907/909, julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto

Orders

  • Feitas as anotações de praxe.
  • Determino a remessa dos autos ao douto juízo de origem, ao qual compete a homologação do aludido acordo.