AREsp 1976983 - DECISAO

AREsp 1976983 - DECISAO

O recurso foi considerado prejudicado em razão do acordo celebrado entre as partes e da superveniente perda do objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 November 2021
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado Pela Perda De Objeto
Outcome
Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Acordo, Homologação
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Perda De Objeto Acordo Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Prejudicado Pela Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda do objeto do recurso
  2. 2 competência do juízo de origem para homologação do acordo

Ratio Decidendi

O recurso foi considerado prejudicado em razão do acordo celebrado entre as partes e da superveniente perda do objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
  • Feitas as anotações de praxe.