AREsp 2516108 - DECISAO

AREsp 2516108 - DECISAO

O agravo em recurso especial foi considerado prejudicado por perda de objeto, razão pela qual se determinou a baixa dos autos à origem para as demais providências.

Parties
Peticionário: MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 February 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Agravo em recurso especial julgado prejudicado por perda de objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo Em Recurso Especial, Baixa Dos Autos
Processo Civil Perda De Objeto Agravo Em Recurso Especial Baixa Dos Autos

Case Brief

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Parties

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO

Peticionário

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do agravo em recurso especial por perda de objeto
  2. 2 determinação de baixa dos autos à origem

Ratio Decidendi

O agravo em recurso especial foi considerado prejudicado por perda de objeto, razão pela qual se determinou a baixa dos autos à origem para as demais providências.

Court Disposition

Agravo em recurso especial julgado prejudicado por perda de objeto.

Orders

  • Determino a baixa dos autos à origem para as demais providências.
  • Publique-se.