AREsp 2535477 - DECISAO

AREsp 2535477 - DECISAO

Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, o recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto, e determinou-se a baixa dos autos à origem para apreciação do pedido de homologação da transação judicial.

Parties
Agravantes: Os agravantes
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 February 2024
Procedural Posture
Agravo / Decisão
Outcome
Recurso prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos à origem para apreciação do pedido de homologação da transação judicial.
Legal Topics
Perda De Objeto, Homologação Da Transação Judicial, Acordo Entre as Partes, Agravo
Direito Processual Civil Perda De Objeto Homologação Da Transação Judicial Acordo Entre as Partes Agravo

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Os agravantes

Agravantes

Procedural Posture

Agravo / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Realização de acordo entre as partes
  2. 2 Perda de objeto do recurso
  3. 3 Homologação da transação judicial

Ratio Decidendi

Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, o recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto, e determinou-se a baixa dos autos à origem para apreciação do pedido de homologação da transação judicial.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos à origem para apreciação do pedido de homologação da transação judicial.

Orders

  • Recurso julgado prejudicado por perda de objeto.
  • Baixa dos autos à origem para apreciação do pedido de homologação da transação judicial.