HC 782634 - DECISAO

HC 782634 - DECISAO

Em razão da perda de objeto noticiada pela defesa, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Defesa: a defesa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (habeas Corpus Prejudicado)
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade
Direitos Humanos Acesso À Justiça Linguagem Simples Habeas Corpus Perda De Objeto Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

a defesa

Defesa

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (habeas Corpus Prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 adoção do relatório com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Em razão da perda de objeto noticiada pela defesa, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 361-362 (e-STJ).
  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.