HC 783184 - DECISAO

HC 783184 - DECISAO

Adota-se o relatório de fl. 121 (e-STJ) e, diante da notícia de perda de objeto pela defesa (e-STJ fl. 161), o presente habeas corpus é julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples, Linguagem Simples
Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda De Objeto Prejudicialidade Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples Linguagem Simples

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto da impetração
  2. 2 Adoção do relatório de fl. 121 (e-STJ)

Ratio Decidendi

Adota-se o relatório de fl. 121 (e-STJ) e, diante da notícia de perda de objeto pela defesa (e-STJ fl. 161), o presente habeas corpus é julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.