HC 821926 - DECISAO

HC 821926 - DECISAO

Adotou-se o relatório e, diante da notícia de perda de objeto apresentada pela defesa, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Adoção De Relatório
Habeas Corpus Perda De Objeto Prejudicialidade Adoção De Relatório

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 adoção de relatório
  2. 2 perda de objeto do habeas corpus
  3. 3 prejudicialidade

Ratio Decidendi

Adotou-se o relatório e, diante da notícia de perda de objeto apresentada pela defesa, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.