HC 842959 - DECISAO

HC 842959 - DECISAO

Julgo prejudicado o presente habeas corpus em razão da perda de objeto noticiada pela defesa.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Impetração, Intimação, Publicação, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples
Habeas Corpus Perda De Objeto Impetração Intimação Publicação Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 adoção do relatório com fundamento em orientações institucionais
  3. 3 intimação para manifestação

Ratio Decidendi

Julgo prejudicado o presente habeas corpus em razão da perda de objeto noticiada pela defesa.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.