RHC 181187 - DECISAO

Tendo a defesa comunicado a perda de objeto do recurso, o Tribunal considerou o habeas corpus prejudicado e, por consequência, rejeitou o prosseguimento do recurso.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 March 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão
Outcome: Recurso em habeas corpus prejudicado.
Legal Topics: Perda De Objeto, Prejudicialidade

Habeas Corpus Perda De Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

1 perda de objeto do recurso em habeas corpus
2 prejudicialidade do recurso

Ratio Decidendi

Tendo a defesa comunicado a perda de objeto do recurso, o Tribunal considerou o habeas corpus prejudicado e, por consequência, rejeitou o prosseguimento do recurso.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus prejudicado.

Orders

Adoto o relatório de fls. 784 (e-STJ).
Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.