HC 838852 - DECISAO

HC 838852 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto da impetração noticiada pela defesa.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

  1. 1 perda de objeto da impetração

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto da impetração noticiada pela defesa.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 125 (e-STJ).
  • Publique-se.