HC 774348 - DECISAO
Tendo sido comunicada pela defesa a perda de objeto da impetração, o habeas corpus mostrou-se prejudicado, razão pela qual foi julgado prejudicado.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Prejudicialidade, Adoção De Relatório
Case Brief
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Party arguments 1
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 perda de objeto da impetração
- 2 prejudicialidade do habeas corpus
- 3 adoção do relatório com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
Ratio Decidendi
Tendo sido comunicada pela defesa a perda de objeto da impetração, o habeas corpus mostrou-se prejudicado, razão pela qual foi julgado prejudicado.
Court Disposition
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Orders
- Adoto o relatório de fls. 96-97 (e-STJ).
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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