RHC 189115 - DECISAO
Adotado o relatório e tendo a defesa comunicado perda de objeto da impetração, o juízo concluiu que o habeas corpus encontra-se prejudicado, razão pela qual a ordem não prossegue.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Prejudicialidade, Adoção De Relatório
Case Brief
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Party arguments 1
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 perda de objeto da impetração
- 2 adoção do relatório de fls. 149-150 (e-STJ)
Ratio Decidendi
Adotado o relatório e tendo a defesa comunicado perda de objeto da impetração, o juízo concluiu que o habeas corpus encontra-se prejudicado, razão pela qual a ordem não prossegue.
Court Disposition
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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