HC 752045 - DECISAO

HC 752045 - DECISAO

Adotado o relatório de fls.394 e, ante a notícia de perda de objeto formulada pela defesa, o tribunal julgou prejudicado o presente habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Adoção De Relatório, Linguagem Simples
Habeas Corpus Direitos Humanos Acesso À Justiça Comunicação Judicial / Linguagem Simples Perda De Objeto Prejudicialidade Adoção De Relatório Linguagem Simples

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Party arguments 1
Sign in to unlock

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 adoção do relatório de fls.394
  3. 3 orientação pelo Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Adotado o relatório de fls.394 e, ante a notícia de perda de objeto formulada pela defesa, o tribunal julgou prejudicado o presente habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls.394 (e-STJ).
  • Publique-se.