HC 791548 - DECISAO

HC 791548 - DECISAO

Adotou-se o relatório de fls. 347-349 e, tendo a defesa informado a perda de objeto desta impetração, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Adoção De Relatório
Direitos Humanos Acesso À Justiça Linguagem Simples No Judiciário Habeas Corpus Perda De Objeto Prejudicialidade Adoção De Relatório

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus
  3. 3 adoção de relatório

Ratio Decidendi

Adotou-se o relatório de fls. 347-349 e, tendo a defesa informado a perda de objeto desta impetração, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.