HC 819406 - DECISAO

HC 819406 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da notícia de perda de objeto apresentada pela defesa (e-STJ fls. 96-97).

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples, Acesso À Justiça, Linguagem Simples

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da notícia de perda de objeto apresentada pela defesa (e-STJ fls. 96-97).

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fl. 61 (e-STJ).
  • Publique-se.