HC 775646 - DECISAO

HC 775646 - DECISAO

Adotado o relatório (fls.214-219); diante da notícia de perda de objeto feita pela defesa (e-STJ fls.228), o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
julgo prejudicado o presente habeas corpus
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 adoção de relatório nos autos

Ratio Decidendi

Adotado o relatório (fls.214-219); diante da notícia de perda de objeto feita pela defesa (e-STJ fls.228), o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o presente habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.