HC 766781 - DECISAO

HC 766781 - DECISAO

Adotado o relatório (e-STJ fls. 192) e, ante a notícia de perda de objeto trazida pela defesa (e-STJ fls. 241), o presente habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus
Legal Topics
Perda De Objeto
Habeas Corpus Perda De Objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Adotado o relatório (e-STJ fls. 192) e, ante a notícia de perda de objeto trazida pela defesa (e-STJ fls. 241), o presente habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 192 (e-STJ).
  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.