HC 788938 - DECISAO

HC 788938 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da notícia de perda de objeto pela defesa.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão: Habeas Corpus Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples
Habeas Corpus Direitos Humanos Acesso À Justiça Perda De Objeto Prejudicialidade Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão: Habeas Corpus Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus
  3. 3 adoção de relatório em conformidade com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da notícia de perda de objeto pela defesa.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.