RHC 174492 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da notícia de perda de objeto pela defesa.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 March 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Recurso Julgado Prejudicado
Outcome: recurso em habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics: Perda De Objeto, Prejudicialidade

Habeas Corpus Perda De Objeto Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Recurso Julgado Prejudicado

Legal Issues

1 perda de objeto do recurso em habeas corpus

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da notícia de perda de objeto pela defesa.

Court Disposition

recurso em habeas corpus julgado prejudicado

Orders

Adoto o relatório de fl. 613 (e-STJ).
Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.