RHC 181236 - DECISAO

RHC 181236 - DECISAO

Adotou-se o relatório de fls. 60-61 e, tendo a defesa comunicado a perda de objeto da impetração, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples, Adoção De Relatório
Habeas Corpus Perda De Objeto Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples Adoção De Relatório

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 adoção do relatório com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Adotou-se o relatório de fls. 60-61 e, tendo a defesa comunicado a perda de objeto da impetração, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.