HC 783189 - DECISAO

HC 783189 - DECISAO

Adotado o relatório de fls. 67-69; em razão da notícia da defesa acerca da perda de objeto da impetração, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (prejudicado)
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Adoção De Relatório, Publicação E Intimação
Direito Processual Penal Acesso À Justiça Direitos Humanos Comunicação Judicial / Linguagem Simples Perda De Objeto Prejudicialidade Adoção De Relatório Publicação E Intimação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 adoção de relatório com fundamento no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Adotado o relatório de fls. 67-69; em razão da notícia da defesa acerca da perda de objeto da impetração, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 67-69 (e-STJ).
  • Intimada para se manifestar, a defesa noticia a perda de objeto desta impetração (e-STJ fls. 125).