RHC 188333 - DECISAO

RHC 188333 - DECISAO

O habeas corpus foi declarado prejudicado em razão da perda de objeto noticiada pela defesa e diante das orientações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples, Linguagem Simples
Habeas Corpus Perda De Objeto Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples Linguagem Simples

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 adoção do relatório com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi declarado prejudicado em razão da perda de objeto noticiada pela defesa e diante das orientações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 266-270 (e-STJ).
  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.