RHC 186734 - DECISAO

RHC 186734 - DECISAO

O Tribunal julgou prejudicado o recurso em habeas corpus em razão da perda de objeto noticiada pela defesa, após adoção do relatório de fls. 104-106 (e-STJ).

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Julgado Prejudicado
Outcome
Recurso em habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Linguagem Jurídica Simplificada
Habeas Corpus Direito Constitucional Direito Processual Penal Acesso À Justiça Direitos Humanos Perda De Objeto Linguagem Jurídica Simplificada

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso
  2. 2 adoção das orientações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

O Tribunal julgou prejudicado o recurso em habeas corpus em razão da perda de objeto noticiada pela defesa, após adoção do relatório de fls. 104-106 (e-STJ).

Court Disposition

Recurso em habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 104-106 (e-STJ).
  • Publique-se.